https://www.ft.com/content/8a7b799e-2732-4979-ab49-c5cbf8587ce7
O artigo publicado no Financial Times, link acima, reproduz fielmente o sentimento de muitos Portugueses, que ao mesmo tempo que são perseguidos pelo fisco, por dividas de valores ridiculos, assistem incrédulos ao facto de muitos chicos-espertos fazerem desaparecer milhares de milhões de euros sem que ninguém os incomode, nem o fisco nem os tribunais, que curiosamente são muito mais rápidos a meter na cadeia gente que rouba um telemóvel ou até mesmo investigadoras por crimes de injúrias e difamação. https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/o-cadastrado-cheio-de-sorte-e-bolseira.html
PS – Ainda relativamente ao email abaixo, mesmo admtindo por absurda hipótese, que Portugal é um país pouco corrupto e que o tal grupo ligado ao Parlamento Europeu, sobrestimou o valor da roubalheira em 1000% e o valor perdido seja afinal dez vezes inferior, ou seja 9000 milhões de euros a cada cinco anos, ainda assim aquilo que o MP conseguiu efectivamente recuperar para o Estado nesse periodo foi somente 0.10% do valor total da roubalheira. Como diria o conhecido e corajoso Medina Carreira não é possível que a democracia no nosso país consiga sobreviver a esta roubalheira.
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De: F. Pacheco-Torgal
Date: sábado, 22/01/2022 à(s) 08:32
Subject: Assim se enganam os (crédulos) Portugueses
O jornal Público puxa hoje para a sua capa uma noticia espampanante, onde se fala de um crescimento de 18 vezes (1800%) dos bens apreendidos pelo Ministério Público-MP, dessa forma se fazendo crer aos crédulos, que neste país há um efectivo combate da justiça à acção danosa dos burlões, vigaristas e corruptos. Nada mais falso porém, pois uma outra leitura do artigo, menos enviesada, permite concluir que se de facto nos últimos cinco anos o valor total apreendido pelo MP ronda 600 milhões de euros, a noticia omite que houve um grupo no Parlamento Europeu que estimou que em Portugal se roubam 90.000 milhões a cada 5 anos, ou seja o MP apreendeu assim um valor miserável que representa menos de 1% do valor roubado à riqueza produzida no nosso país, e essa é que devia ter sido a chamada de capa do referido jornal.
Para piorar a situação, é preciso não esquecer que apreender bens não é rigorosamente o mesmo que os mesmos passem de facto a pertencer ao Estado Português, isso só acontecerá quando houver uma sentença definitiva transitada em julgado, algo que neste país pode levar muitos anos (no processo BES isso levará 50 anos). E tendo em conta as leis amigas de burlões, vigaristas e corruptos, que os senhores deputados andaram a aprovar (ver email abaixo) há pelo contrário um elevada probabilidade do tribunal mandar devolver os bens entretanto apreendidos, bastando por isso apenas lembrar por exemplo as inúmeras vezes em que o juiz Ivo Rosa mandou devolver bens apreendidos pelo MP, como sucedeu quando mandou devolver os milhões ao amigo do Sócrates ou por exemplo aqui https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/juiz-ivo-rosa-devolve-a-criminosos-bens-arrestados-no-valor-de-seis-milhoes-de-euros
Tenha-se presente que o valor efectivamente recuperado pelo MP nos últimos cinco anos foram apenas 9 milhões de euros, 0.01% do valor total da roubalheira.
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De: F. Pacheco-Torgal
Date: segunda, 17/01/2022 à(s) 07:11
Subject: Parlamento dá novamente uma preciosa ajuda a burlões, vigaristas e corruptos
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/09/o-bilionario-portugues-e-o-parlamento.html
Em Setembro de 2020 escrevi um post sobre as bizarras ajudas do nosso Parlamento a burlões, vigaristas e corruptos. Link acima. Aqueles que na altura o acharam excessivo podem hoje perder as suas tristes e ingénuas ilusões já que um artigo no jornal Público revela bem quais são as prioridades dos nossos deputados, impedir que os tribunais possam mexer nos bens dos burlões, vigaristas e corruptos: “o Parlamento, que transpôs em 2017 uma directiva europeia que pretendia alargar as situações em que a perda dos bens era possível, acabou por usar essa alteração legislativa para introduzir novas exigências legais ao congelamento preventivo dos bens, o que faz com que, muitas vezes, o património obtido com os crimes se dissipe antes de ser declarado perdido a favor do Estado”
Ou seja, enquanto que no resto da Europa os Parlamentos aprovam legislação para ir ao bolso dos burlões, vigaristas e corruptos, como sucedeu recentemente no Reino Unido com as Unexplained Wealth Orders, no nosso Parlamento faz-se precisamente o oposto. Quem sabe talvez os muitos advogados-deputados, que controlam o Parlamento (Vital Moreira dixit) querem garantir que burlões, vigaristas e deputados ficam com dinheiro suficiente para poderem pagar aos seus advogados os muitos recursos que serão necessários para impedir a sua condenação.
PS – Toda a gente sabe que no Brasil o famoso juiz Moro aceitou um cargo de Ministro e por conta disso teve de renunciar à magistratura porque no Brasil a lei não permite que os magistrados passem a vida a saltar de um lado para o outro. Serve esta introdução para dizer que ontem no Expresso a conhecida Procuradora jubilada Maria José Morgado (a mesma que um dia disse que em Portugal a corrupção tem protecção legal), escreveu que na sua vida profissional conheceu muitos magistrados cuja única ambição era a de serem convidados para um cargo governamental com direito a viatura oficial e motorista, terminando o artigo a dizer que é preciso fazer em Portugal aquilo que se faz no Brasil, proibindo aos magistrados essa vida salta pocinhas que só contribui para descredibilizar ainda mais a justiça deste país.
Pacheco-Torgal 