O Decreto-Lei socialista socializante e medíocre que viola a Constituição Portuguesa de forma grosseira

Todos concursos na função pública estão subordinados ao princípio do mérito, consagrado na Constituição da República Portuguesa (CRP), porém, a aprovação, pelo Governo socialista de António Costa, do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, veio isentar todas as instituições de ensino superior públicas dessa exigência fundamental. 

Por força desse decreto-lei, milhares de concursos têm vindo a ser abertos no ensino superior, aos quais apenas podem concorrer candidatos das próprias instituições que os promovem e é especialmente grave que o princípio do mérito esteja, desde então, a ser alvo de uma exceção precisamente nas instituições onde as exigências de mérito deveriam ser maiores, exactamente como sucede nas universidades do países do primeiro mundo. 

Recorde-se que, antes da aprovação desse decreto-lei, os concursos para o ensino superior tinham natureza internacional, admitindo candidatos de outros países. Desde essa altura, porém, deixaram de admitir sequer candidatos nacionais, aceitando apenas “candidatos da casa”. Esta situação aberrante — um verdadeiro hino à mediocridade — e manifestamente ilegal porque inconstitucional, é particularmente grave num país cujas universidades apresentam níveis de endogamia superiores a 70%, enquanto as universidades mais competitivas do mundo registam percentagens inferiores a 10%.

Depois não pode constituir admiração que as universidades Portuguesas todos os anos se vão afundando no mais prestigiado ranking mundial, o ranking Shanghai, o único que contabiliza prémios Nobel, sendo que algumas das melhores universidades Portuguesas, aparecem nesse ranking abaixo de universidades de países do terceiro mundo. 

Recordo que vários catedráticos tiveram a integridade de criticar esses concursos, que apelidaram de concursos aconchegados e que um ex-Reitor foi mais longe e disse até que esses concursos reforçam o compadrio nas universidades Portuguesas. 

PS – Importa também questionar o que sucederá se um estudante de uma universidade solicitar informação sobre quais os professores recrutados através de concursos de âmbito internacional e quais aqueles que foram selecionados em concursos aconchegados, com o intuito de escolher um orientador pertencente ao primeiro grupo. Poderá a universidade recusar-lhe o acesso a essa informação?

Mais um concurso que anulei em tribunal, desta vez na universidade do Porto

À semelhança de outros concursos académicos dos quais consegui obter anulação judicial, fui ontem informado que uma acção de impugnação que intentei relativamente a um concurso para uma vaga de Professor Associado no departamento de engenharia civil da Universidade do Porto conseguiu levar à anulação do mesmo.  A bizarra decisão do júri desse concurso, cujos juízes também não conseguiram compreender, é evidente na argumentação que aduzi em sede de audiência prévia e da qual abaixo reproduzo um breve extrato.

Reproduzo também no final do post o nome dos jurados, destacando com louvor dois deles — a catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes e o investigador-coordenador do LNEC, Arlindo Freitas Gonçalves — pela dignidade e integridade que demonstraram ao reconhecer o óbvio: que a produção e o impacto científico do currículo do candidato que venceu o concurso (sabe-se agora que em violação da lei) eram muitíssimo inferiores aos meus.

E, por caridade cristã, abstenho-me de nomear os jurados cuja produção e impacto científicos eram, igualmente inferiores aos meus — embora o tenha feito, em sede de audiência prévia, quando escrevi: “…algo incompreensível, pois o trabalho científico do referido jurado não conseguiu receber ao longo de 34 anos…tantas citações quantas recebeu o trabalho do ora requerente em apenas 7 anos”

“…Desde logo não se percebem (de todo) as pontuações do jurado nº 2 (Jorge de Brito) por exceder 100% nem tão pouco as dos jurados 1 (Fernando Branco), 4 (Fernando Henriques) e 6 (Vasco Freitas) e por não terem atribuído neste critério 100% a nenhum dos 9 candidatos. Quase parecendo que a pontuação atribuída o foi em termos absolutos e não relativos. Contudo somente atribuindo a pontuação de 100 ao candidato melhor classificado em cada critério (como o fizeram os jurados 3, 5 e 7 (Arlindo Gonçalves, Álvaro Cunha e Maria de Lurdes Costa)) e graduando a produção dos restantes candidatos se podem relativizar as pontuações entre os diferentes candidatos. Torna-se assim necessário perceber a pontuação relativa entre o ora requerente e o candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição, a qual se apresenta na tabela 2.

Tabela 2- Vantagem percentual relativa entre a pontuação do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição

Jurado 1-ISTJurado 2-ISTJurado 3-LNECJurado 4-UNLJurado 5-U.PortoJurado 6-U.PortoJurado 7-U.Porto
0%160%%238%142%154%133%286%

Produção de artigos em revista SCI – vantagem de aprox. 2.350% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.

Rácio de artigos em revista SCI/ano (contados a partir do ano imediatamente a seguir à conclusão do Doutoramento) – vantagem de aprox. 3.400% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição. 

Factor de impacto acumulado – vantagem de aprox. 13.000% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição. 

Citações de artigos em revista ISI – vantagem de aprox. 3.300% entre a produção do ora requerente e do candidata que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.

O candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição não cumpria sequer (à data da candidatura) o primeiro critério mínimo de qualidade científica para Orientar teses de Doutoramento na área da engenharia civil financiáveis pela FCT.

Composição do Júri:

Catedrático Fernando António Baptista Branco…………Universidade de Lisboa

Catedrático Jorge Manuel Caliço Lopes de Brito……….Universidade de Lisboa

Catedrático Fernando Manuel Anjos Henriques………..Universidade Nova de Lisboa

Investigador-Coordenador Arlindo Freitas Gonçalves..LNEC

Catedrático Vasco Manuel Peixoto Araújo de Freitas…Universidade do Porto

Catedrático Álvaro Matos Ferreira da Cunha……………Universidade do Porto

Catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes…………..Universidade do Porto

Prof. Zucman’s latest book – “Billionaires Don’t Pay Income Tax and We’re Going to Stop It”

https://www.economist.com/finance-and-economics/2025/10/12/why-the-ultra-rich-are-giving-up-on-luxury-assets

A recent article in The Economist (linked above) highlights a notable shift in the consumption patterns of the ultra-rich. Traditional luxury assets—such as sports cars, private jets, boats, and sprawling mansions—are losing their appeal as symbols of status because their ubiquity and replicability have diluted their exclusivity. In response, the global elite are increasingly allocating wealth toward highly curated, experiential offerings that are inherently limited and often non-transferable. These include access to elite events, bespoke travel and hospitality, and other immersive experiences that combine social prestige with scarcity. Recognizing the potential economic implications of this shift, I engaged GPT-5 to conduct a foresight analysis identifying the countries most likely to benefit from evolving ultra-wealthy consumption patterns. The excerpt below presents the opening segment of GPT’s analysis, covering the first three countries (Italy, France and Portugal) in the Top 10 ranking, as elaborated in the full response.

Equally noteworthy in the realm of the ultra-rich is the importance of acknowledging other forms of immersive experiences that carry substantial social prestige—among them, the act of paying taxes. In this context, it is particularly commendable to highlight the work of economist Gabriel Zucman, whose most recent book, Billionaires Don’t Pay Income Tax—and We’re Going to Stop It,  mercilessly exposes the parasitic behavior of the ultra-rich, who rig the system to dodge their fair share while the rest of society bears the burden. He lays bare the staggering scale of tax avoidance, dissects the loopholes they exploit, and proposes a simple but radical fix—a modest annual wealth tax to claw back stolen fairness. More than a policy prescription, Zucman’s work is a searing indictment of economic privilege, framing tax compliance as a non-negotiable civic duty and a measure of basic human decency in a society hollowed out by the greed of its wealthiest members, whose effective tax rate hovers around 0.3% of their wealth. https://www.amazon.fr/milliardaires-paient-dimp%C3%B4t-revenu-allons-ebook/dp/B0FT3526SD

GPT-5 foresight analysis on Italy, France, and Portugal, the top three countries most likely to benefit from recent shifts in the consumption patterns of the ultra-rich:

Italy — The Rebirth of Sensual Culture

Italy stands at the epicenter of this experiential turn. Its fusion of high culture, gastronomy, aesthetic refinement, and emotional heritage offers what no synthetic luxury brand can replicate: continuity of meaning. UHNW individuals are increasingly channeling wealth into private villas, vineyard estates, and immersive culinary sanctuaries, where the allure lies in authorship—crafting and living one’s own Italian narrative. Regions such as Tuscany, the Amalfi Coast, and Lake Como exemplify this evolution: the grandeur of marble palazzi gives way to the intimacy of experiential estates that promise restoration, slowness, and discretion. Parallel markets are flourishing in art-restoration tourism, bespoke culinary academies, and heritage craftsmanship residencies, signaling a shift from consumption to cultural stewardship. Italy thus transforms luxury into a lived continuity between art, land, and identity.

France — Luxury as a Cultural Performance

France retains its position as the global benchmark for luxury as performance—an aesthetic, ritualized experience rather than a product. Nowhere else fuses Michelin gastronomy, couture ateliers, and curated art events (such as Paris+ par Art Basel) into a seamless continuum of taste and distinction. The Paris–Provence–Bordeaux axis represents a triad of experiential sophistication: Paris as the stage of symbolic capital, Provence as the sanctuary of sensorial retreat, and Bordeaux as the realm of oenological mastery. Meanwhile, the French Alps (Courchevel, Chamonix, Megève) are rebranding from ostentation to stealth wealth: alpine privacy, unbranded opulence, and the social discretion now prized by the global elite. France’s fastest-growing segment is not retail but invitation-only cultural immersion—events, ateliers, and residencies that render luxury invisible yet inimitable.

Portugal — The Discreet Vanguard of Sustainable Luxury

Portugal emerges as a quiet powerhouse in this experiential economy, offering a blend of climate stability, safety, affordability, and authenticity. For the ultra-wealthy seeking post-bling serenity, Portugal provides what global metropolises cannot: intimacy without isolation. The Lisbon–Comporta–Alentejo corridor is becoming a laboratory for experiential minimalism—a style that privileges substance over spectacle. Foreign capital increasingly flows into sustainable estates, creative residencies, and wellness retreats, where the emphasis is on regeneration, not display. The country’s discreet identity—cultured yet unpretentious—positions it as the ideal destination for the new aristocracy of restraint. Its emerging niche is clear: “quiet luxury” fused with environmental consciousness, a lifestyle defined not by accumulation but by alignment with place and purpose.

A comprovação de um novo recorde mundial

https://pachecotorgal.com/2025/08/07/actualizacao-de-recordes-mundiais/

Relativamente aos vários recordes mundiais, listados no post acessível no link supra, posso agora acrescentar mais um, o de investigador mais citado, na área dos materiais activados alcalinamente e ou geopoliméricos, comprovado atráves de uma pesquisa na Scopus, a maior base de literatura cientifica indexada a nível mundial, relativamente ao rácio K-index/ano, que nos últimos 5 anos cresceu de forma muito acentuada mais de 150%.   

PS –  O K-index tem a vantagem de não ser influenciado por publicações que receberam poucas citações, o que significa, que como afirmou o catedrático Carlos Fiolhais em 2018, consegue medir “de modo mais perfeito o impacto na comunidade científica”. 

O desespero e as inverdades vergonhosas do Reitor da Universidade de Coimbra

Na primeira semana do passado mês de Agosto, o Reitor Amílcar Falcão, da Universidade de Coimbra, foi autor de um pouco inspirado artigo no jornal Público, onde tentou sem sucesso defender o indefensável, as virtudes da endogamia académica. Na altura comentei esse artigo no post de titulo “Nas asas da hipocrisia: O pouco magnífico Falcão no ninho quente da endogamia” https://19-pacheco-torgal-19.blogspot.com/2025/08/nas-asas-da-hipocrisia-o-pouco.html

Só por desespero se pode compreender que o mesmo Reitor Falcão venha hoje novamente, com os mesmos requentados argumentos, queixar-se da legislação do Governo, a qual recorde-se, pretende combater o grave problema da endogamia académica, embora de forma muito suave, inibindo durante apenas três anos, as unidades orgânicas com as mais elevadas percentagens de endogamia (acima de 60%) de contratarem os seus doutorados. 

Afirma o Reitor Falcão que a solução mágica passa pela formulação de editais magníficos escritos por anjos, que jura ele impedirão toda e qualquer manipulação concursal, fazendo assim por esquecer, a grave denúncia feita por um conhecido catedrático e também aquilo que uma conhecida investigadora-coordenadora, doutorada pela universidade de Oxford, denunciou no Expresso, que na maioria dos concursos académicos em Portugal vigora o princípio, “hoje votas no candidato que me interessa a mim e amanhã eu voto no candidato que te interessa a ti”.

A parte mais lamentável do artigo do Reitor da universidade de Coimbra, é quando aquele afirma sem qualquer prova, que a legislação já aprovada em Conselho de Ministros e que agora irá ser debatida na Assembleia da República, irá prejudicar todas as universidades, excepto aquelas localizadas em Lisboa. Trata-se de uma inverdade absolutamente descarada, que sem dúvida envergonha todos os catedráticos da universidade de Coimbra. Excepto, claro, aqueles a quem a endogamia académica tem dado muito jeito. 

PS – Em 2017 concorri a uma vaga de professor catedrático na universidade Sueca de Uppsala. Naquela famosa universidade (que integra o Top 100 do ranking Shanghai) a selecção dos candidatos que passam à fase final é feita por catedráticos de universidades de outros países, vide relatório de 22 páginas acessível no link https://www.docdroid.net/ONpHyGk/review-by-aalto-university-expert-pdf E a única razão porque as universidades Portuguesas não copiam essa prática é porque isso levaria a que candidatos “da casa”, com fortes cunhas (é o próprio Reitor Falcão, no seu artigo, que admite que elas existem), não conseguissem chegar à fase final. 

O paradoxo (e os danosos malefícios) da invisibilidade e da inexistência científica

A pergunta “Se uma árvore cai numa floresta onde não há ninguém para ouvir, ela faz barulho?” costuma ter como resposta clássica que o impacto da sua queda gera vibrações sonoras, que, caso houvesse alguém presente com a necessária capacidade auditiva, seriam percebidas como som. Contudo o barulho só existe na presença de um observador; na ausência deste, existem apenas ondas sonoras, desprovidas de percepção consciente.

De forma análoga, um cientista que faz um estudo que é ignorado pela comunidade científica assemelha-se a uma árvore que cai no meio da floresta. Do ponto de vista factual, o estudo existe: a metodologia foi aplicada e os resultados foram registados — tal como a árvore também produziu ondas sonoras. Porém no plano da percepção, o estudo comporta-se como se não tivesse ocorrido: ninguém demonstrou qualquer interesse por ele. O seu impacto foi por isso nulo. E neste contexto é importante recordar que os cientistas que não causam impacto não são nesse contexto apenas invisíveis, são desprovidos de existência, pelo menos a fazer fé nas declarações do conhecido cientista Carlo Rovelli https://pachecotorgal.com/2022/06/08/interactions-as-a-paramount-existential-principle-and-the-scientists-who-do-not-exist/

O problema de haver cientistas invisíveis ou inexistentes é em primeiro lugar um problema de desperdício de recursos, pois os recursos consumidos por aqueles, sem qualquer retorno digno desse nome, são desviados de outros cientistas que os poderiam valorizar. Mas muito mais grave do que isso, a ciência já demonstrou, que os referidos cientistas (invisíveis e inexistentes) prejudicam de forma irreversível a carreira de jovens cientistas  https://pachecotorgal.com/2024/08/16/o-melhor-conselho-que-se-pode-dar-a-um-jovem-investigador-fuja-como-o-diabo-da-cruz-dos-catedraticos-de-obra-irrelevante/

Scientific Publishing Without Gatekeeping: Radical Reforms in Academic Publishing

In 2023, eLife introduced a “publish, then review” model, fundamentally transforming its editorial and peer review process. This innovative system replaces the traditional gatekeeping approach, in which manuscripts were either accepted or rejected prior to publication. Under the new model, submissions that pass an initial editorial triage are published directly as preprints and subsequently subjected to open, public peer review. 

A recent study conducted by three German researchers examined the implications of this reform for eLife’s editorial outcomes. Their analysis revealed only minimal differences between manuscripts reviewed under the traditional system and those processed under the new “publish, then review” model. Nonetheless, one of their recommendations was to enhance the robustness of the review process by increasing the number of reviewers per manuscript—from the current average of 2.7 to approximately three or four. https://link.springer.com/article/10.1007/s11192-025-05422-y#Sec15

However, this proposal raises important concerns. The global peer review system is under significant strain, driven by structural challenges inherent to academia itself. Chief among these are widespread reviewer fatigue—caused by the growing volume of manuscript submissions—and the persistent undervaluation of peer review as a meaningful scholarly contribution. (Fox et al., 2017; Ellwanger et al., 2020; Severin & Chataway, 2021; Horta & Jung, 2024; Beecher & Wang, 2025). Expanding the number of required reviewers per paper, without addressing these underlying structural problems, could exacerbate the existing shortage.

One potential remedy, as proposed in an article published by Times Higher Education, is to introduce a more radical and accountability-based approach: journals could adopt a policy of automatically rejecting submissions from authors who consistently publish substantially more papers than the number of peer reviews they contribute. Such a measure would help realign incentives, fostering a more equitable distribution of the reviewing burden while reinforcing peer review as a collective academic responsibility. https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/a-radical-solution-to-solve-crisis-in.html

Declaration of Competing Interests — My reviewing activity averages about 90 papers per year, a volume confirmed by Web of Science reviewer records.

Um concurso na U.Aveiro envolvendo uma relação de “grande intimidade” entre um jurado e as duas únicas candidatas admitidas

Um investigador sénior, titular de um currículo cientifico muito robusto, que actualmente trabalha na Universidade de Coimbra, trouxe ao meu conhecimento que concorreu a um lugar de investigador na universidade de Aveiro, tendo sido excluído do mesmo, muito embora tivesse havido um membro do júri desse concurso, de nome José Luís dos Santos, que merece profundo elogio, por muito corajosamente ter votado contra essa exclusão. 

A parte mais interessante é que as duas únicas candidatas admitidas a esse concurso não só já trabalham naquela instituição (um tributo à endogamia), como partilham com um dos jurados uma larga maioria de publicações (das 33 publicações produzidas por essas candidatas 29 levam o nome desse jurado). Facto esse que de acordo com um Acórdão do TCA 2305/15.7BELSB revela uma relação profissional de grande intimidade, que fragiliza de forma irreversível a necessária imagem de independência do júri do concurso. https://19-pacheco-torgal-19.blogspot.com/2023/09/qual-etica-de-um-catedratico-que-aceita.html

A contestação à decisão de exclusão desse concurso e bem assim a análise das publicações das duas únicas candidatas admitidas ao mesmo, foi feita de modo particularmente exaustivo no documento de 42 páginas, que foi enviado ao Reitor da Universidade de Aveiro e que está acessível no link https://drive.google.com/file/d/1KT6SQ6Ut3zNBEZ7vfTPhH07YWrNawGRG/view?usp=sharing

PS – Sobre a endogamia académica que favorece os candidatos caseiros e que prejudica candidatos excelentes, só pelo facto de não pertencerem à casa ou de não terem feito favores à casta (deputado Rui Tavares dixit) vale a pena revisitar o post de 11 de Agosto https://19-pacheco-torgal-19.blogspot.com/2025/08/nas-asas-da-hipocrisia-o-pouco.html

A nova proeza da universidade acelerada por esteroides

https://pachecotorgal.com/2025/09/09/a-universidade-acelerada-por-esteroides/

Relativamente à universidade Portuguesa que no inicio do mês de Setembro foi mencionada no post supra, por conta do seu desempenho no ranking mais prestigiado de universidades a nível mundial – o único que contabiliza prémios Nobel – acaba de saber-se, agora relativamente ao ranking de investigadores mais prestigiado (Elsevier-Stanford), que muito embora aquela universidade não tenha nenhum investigador no Top 0.5%, como divulguei aqui https://19-pacheco-torgal-19.blogspot.com/2025/09/uaveiro-uminho-e-uporto-no-podio-do-top.html ainda assim merece referência o facto da mesma possuir um rácio de investigadores no Top 2% por docente ETI, que é apenas ligeiramente inferior ao da Universidade do Minho, o que é uma prova inequívoca de uma competitividade científica em clara e promissora ascensão.

PS – A referida universidade já teve um investigador no Top 0.5%, mas não foi capaz de o “reter” e ele trabalha agora para aumentar a competitividade científica da Universidade do Porto, onde é professor catedrático. https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=57204848031

Acaba de ser revelado o conhecido ranking de cientistas Elsevier-Stanford 2025

Relativamente à universidade do Minho, os 5 melhores classificados na lista carreira do ranking Elsevier-Stanford são, o catedrático Nuno Peres, o catedrático Paulo Lourenço, o catedrático Rui Reis, o investigador dono deste blogue e o catedrático Nuno Carvalho Sousa, em posições que no referido ranking correspondem ao subgrupo top 0.5% https://elsevier.digitalcommonsdata.com/datasets/btchxktzyw/8

É importante reafirmar que se trata-se do único ranking mundial de investigadores que consegue cumprir três condições fundamentais, e que além disso inclui 90% dos prémios Nobel:  

Primeira – Ser baseado na Scopus ou na Web of Science, para assim permitir a desambiguação de publicações (existem milhares de perfis “contaminados” no Google Académico com publicações de outros autores) e evitar também o lixo “científico” de citações em publicações não revistas por pares, cujo número explodiu nos últimos anos, e que existem em abundância/excesso nessa última plataforma, que é conhecida por aceitar tudo, rigorosamente tudo, até publicações geradas por IA, sem qualquer contributo humano.

Segunda ​- Ser capaz de remover o efeito da terrível praga das auto-citações, em que muitos cientistas se tornaram verdadeiros especialistas​ ​https://www.nature.com/articles/d41586-019-02479-7

Terceira ​- Ser capaz de anular a vantagem artificial e perniciosa das citações em publicações com centenas ou milhares de co-autores, utilizando para esse efeito a contagem fraccionada, sugerida pela primeira vez em 2008 pelo Alemão Schreiber e mais recentemente por Koltun e outros. https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/evaluating-researchers-in-fast-and.html

PS – Note-se que nem sequer o conhecido ranking da Clarivate Analytics (o primeiro ranking de cientistas que existiu a nível mundial) consegue cumprir todas as referidas três condições e pior do que isso, descredibiliza-se de forma flagrante por incluir somente 10% dos prémios Nobel, o que constitui uma falha muito grave https://pachecotorgal.com/2025/01/24/whats-the-value-of-a-scientist-ranking-that-excludes-90-of-nobel-laureates/