À semelhança de outros concursos académicos dos quais consegui obter anulação judicial, fui ontem informado que uma acção de impugnação que intentei relativamente a um concurso para uma vaga de Professor Associado no departamento de engenharia civil da Universidade do Porto conseguiu levar à anulação do mesmo. A bizarra decisão do júri desse concurso, cujos juízes também não conseguiram compreender, é evidente na argumentação que aduzi em sede de audiência prévia e da qual abaixo reproduzo um breve extrato.
Reproduzo também no final do post o nome dos jurados, destacando com louvor dois deles — a catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes e o investigador-coordenador do LNEC, Arlindo Freitas Gonçalves — pela dignidade e integridade que demonstraram ao reconhecer o óbvio: que a produção e o impacto científico do currículo do candidato que venceu o concurso (sabe-se agora que em violação da lei) eram muitíssimo inferiores aos meus.
E, por caridade cristã, abstenho-me de nomear os jurados cuja produção e impacto científicos eram, igualmente inferiores aos meus — embora o tenha feito, em sede de audiência prévia, quando escrevi: “…algo incompreensível, pois o trabalho científico do referido jurado não conseguiu receber ao longo de 34 anos…tantas citações quantas recebeu o trabalho do ora requerente em apenas 7 anos”
“…Desde logo não se percebem (de todo) as pontuações do jurado nº 2 (Jorge de Brito) por exceder 100% nem tão pouco as dos jurados 1 (Fernando Branco), 4 (Fernando Henriques) e 6 (Vasco Freitas) e por não terem atribuído neste critério 100% a nenhum dos 9 candidatos. Quase parecendo que a pontuação atribuída o foi em termos absolutos e não relativos. Contudo somente atribuindo a pontuação de 100 ao candidato melhor classificado em cada critério (como o fizeram os jurados 3, 5 e 7 (Arlindo Gonçalves, Álvaro Cunha e Maria de Lurdes Costa)) e graduando a produção dos restantes candidatos se podem relativizar as pontuações entre os diferentes candidatos. Torna-se assim necessário perceber a pontuação relativa entre o ora requerente e o candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição, a qual se apresenta na tabela 2.
Tabela 2- Vantagem percentual relativa entre a pontuação do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição
| Jurado 1-IST | Jurado 2-IST | Jurado 3-LNEC | Jurado 4-UNL | Jurado 5-U.Porto | Jurado 6-U.Porto | Jurado 7-U.Porto |
| 0% | 160%% | 238% | 142% | 154% | 133% | 286% |
Produção de artigos em revista SCI – vantagem de aprox. 2.350% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.
Rácio de artigos em revista SCI/ano (contados a partir do ano imediatamente a seguir à conclusão do Doutoramento) – vantagem de aprox. 3.400% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.
Factor de impacto acumulado – vantagem de aprox. 13.000% entre a produção do ora requerente e do candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.
Citações de artigos em revista ISI – vantagem de aprox. 3.300% entre a produção do ora requerente e do candidata que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição.
O candidato que o projecto de Lista Unitária de Ordenação Final de candidatos coloca na 1ª posição não cumpria sequer (à data da candidatura) o primeiro critério mínimo de qualidade científica para Orientar teses de Doutoramento na área da engenharia civil financiáveis pela FCT.
Composição do Júri:
Catedrático Fernando António Baptista Branco…………Universidade de Lisboa
Catedrático Jorge Manuel Caliço Lopes de Brito……….Universidade de Lisboa
Catedrático Fernando Manuel Anjos Henriques………..Universidade Nova de Lisboa
Investigador-Coordenador Arlindo Freitas Gonçalves..LNEC
Catedrático Vasco Manuel Peixoto Araújo de Freitas…Universidade do Porto
Catedrático Álvaro Matos Ferreira da Cunha……………Universidade do Porto
Catedrática Maria de Lurdes da Costa Lopes…………..Universidade do Porto
Pacheco-Torgal 