O Expresso revelou ontem no seu caderno principal mais novidades sobre o Direito Penal Radical que se utiliza em Portugal, em artigo com o título “Um sequestro de 56 dias sem castigo“, que informou que, durante quase dois meses um grupo de traficantes colocou uma porta blindada num prédio e os habitantes desse prédio só puderam entrar ou sair do mesmo com autorização dos traficantes.
Entretanto a policia acabou por deter os referidos traficantes (excepto o cabecilha, dono e senhor da “banca dos blacks“, (palavras do Expresso) que infelizmente não conseguiram capturar), mas informa o mesmo Expresso, que a Procuradora responsável pelo processo não os irá acusar, por essa pequena “brincadeira” de terem bloqueado um prédio durante quase dois meses. Parece que no Código Penal Português isso não é coisa grave, o que é realmente gravíssimo no nosso Código Penal, é o terrível crime de difamação, como aquele que foi cometido por uma investigadora que difamou vários magistrados, o que lhe valeu nada menos do que três anos de cadeia. https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/o-cadastrado-cheio-de-sorte-e-bolseira.html tivesse ela aferrolhado um prédio durante 2 meses e andava por aí soltinha da silva.
Até porque bem vistas as coisas, ao terem colocado uma porta blindada no tal prédio, os referidos traficantes estavam a contribuir para que o prédio não fosse assaltado por gente mal intencionado, o que significa assim que os moradores do prédio ainda podem agradecer não terem sido chamados a pagar essa obra de beneficiação. E as vantagens não terminam aqui, pois como os traficantes asseguravam a permanência de um colaborador no local, 24 horas por dia, se eventualmente tivesse havido um incêndio no prédio ele chamava logo os bombeiros, o que mais uma vez constituía um factor de segurança para os moradores. Resumindo e concluindo, os traficantes providenciaram segurança contra o roubo e inclusive contra o fogo sem cobrarem pelo serviço, de borla. Ou será que neste país já é crime ser-se generoso ?
Tendo sabido destas fenomenais originalidade jurídicas, que se praticam em Portugal, um grupo de catedráticos da França (aquele país que no ranking Shanghai recentemente humilhou Portugal), académicos pouco sapientes que ainda estão a “agarrados” a práticas desumanas de prisões perpétuas, já se meteram ao caminho e vem agora a Portugal aprender com os catedráticos Portugueses, como é que se produz Direito do tipo misericordioso. Pois é preciso recordar aos ignorantes (que na sua maioria votam no Chega) que os criminosos também são gente, também tem direitos, também se preocupam em sustentar os seus filhos, também necessitam de smartphones e outros gadgets básicos, não havendo assim nenhuma razão para este encarniçamemento justicialista contra gente que só é culpada de ter nascido em famílias disfuncionais e que se por acaso tivessem nascido na família Espírito Santo, hoje podiam ser diplomatas bispos ou até mesmo catedráticos de Direito Penal Radical. Eles sim tem largas razões de queixa de uma sociedade egoísta, que não lhes pagou bons colégios, que não lhes forneceu skills básicos, que não os ajudou a resistir às tentações, como a de ganharem muito dinheiro com pouco trabalho, e não lhes deixou assim outro caminho que não fosse a vida das actividade ilícitas, e que obviamente um Código Penal do século 21 deve sempre que possível esforçar-se por tentar compreender e se possível desculpar, como sucedeu com a tal brincadeira absolutamente inocente do sequestro de 56 dias.
PS – Houve pelo menos um famoso catedrático de Direito Português que teve a coragem de reconhecer que o Direito que se pratica neste desgraçado país é afinal uma aldrabice https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/04/catedratico-afirma-que-o-direito-e-uma.html
Pacheco-Torgal 