Abaixo os três posts mais visualizados de sempre deste blogue, onde o primeiro lugar é ocupado por um post sobre um professor associado com agregação da Universidade de Lisboa, que foi condenado num processo disciplinar, o que mostra que os processos disciplinares na Academia Portuguesa suscitam um elevado interesse mediático. Algo que na verdade não constitui grande surpresa, pois há poucos anos atrás um catedrático da universidade Nova disse que na sua universidade, os professores tinham medo de se expressar, com receio de lhes ser levantado um processo disciplinar, o que parece indiciar um sentimento de terror:
2º – https://pachecotorgal.com/2022/04/03/top-10-countries-that-are-helping-putin-kill-ukranians/
Quem obviamente não parece viver com qualquer terror de processos disciplinares, são aqueles professores universitários que durante anos a fio assediaram estudantes com total impunidade ! Infelizmente porém parece que em pleno século XXI ainda há professoras, e ainda por cima logo de Direito, que não sabem muito bem o que é o assédio sexual, pois se soubessem não escreveriam como infelizmente hoje uma escreveu no DN, que também há assédio de alunos a professores. Pelos vistos, na FDUL, ainda ninguém fez a caridade de lhe explicar, de maneira que ela consiga perceber, que um aluno (ao contrário de um professor) não está investido numa situação de poder que lhe permita exercer coacção, poder esse que é um requisito básico do crime de assédio.
PS – Há 15 anos atrás, mais precisamente em 28 de Junho de 2007, enviei uma queixa à Inspecção Geral da Ciência e do Ensino Superior, em cuja parte final se podia ler o seguinte: “Contudo e se atendermos ao facto de situações bastante mais graves terem sido descritas em Relatório interno daquela Escola (cfr. Doc. 7) “..relacionamentos entre professores e alunas em troca de notas….”, sem que os mesmos tenham resultado em qualquer procedimento disciplinar ou no mínimo dos mínimo num processo de averiguações…“. A referida Inspecção nunca respondeu à minha queixa, pelo que quem sabe, se a imprensa, que só agora parece ter acordado para este problema, não faz o seu trabalho e questiona a mesma sobre as diligências que na altura efectuou ou não. O Director da Escola, onde eu então trabalhava, de seu nome Armando Lopes Ramalho (familiar do Ex-Presidente António Ramalho Eanes), não se manifestou oficialmente sobre a minha queixa, mas em Março de 2008, na reunião do Conselho Cientifico, onde foi analisada uma proposta para a renovação do meu contrato de trabalho, deixou bem visível o fogo do recalcamento que lhe consumia a “alma” e disse que não concordava com essa renovação, porque na sua opinião, eu teria insultado todos os professores daquela escola, por conta da queixa que nove meses antes tinha enviado à Inspecção Geral da Ciência e do Ensino Superior, onde dei crédito a denúncias constantes de um relatório interno! Sem surpresa, a referida proposta de renovação do meu contrato foi “chumbada“. Porém quanto aos alegados e (alegadamente inúmeros) insultados professores, nenhum deles, um único que fosse, admitiu o alegado insulto e procurou a devida reparação na justiça. Quem avançou para a justiça fui eu, com um pedido de indemnização por crime de difamação, contra o referido Director. É bem verdade, que o juiz a quem coube em sorte julgar a abertura da instrução da referida acção, entendeu não me dar razão, mas esse juiz, muito ironicamente, já tinha o destino traçado (nas estrelas) e acabaria ele próprio, expulso da magistratura por falsificar processos. Acresce que na altura e atento o inesperado desfecho do supracitado processo crime, ainda cogitei em avançar com um processo cível, que teria (segundo me disseram) muito mais hipóteses de sucesso porque dispensado de fazer prova da ocorrência de um crime, porém decidi não perder mais energias e custas judiciais com tal figura. E de facto o tempo acabou por dar-me razão, e também por acréscimo, uma satisfação muitíssimo maior, do que a sentença de qualquer processo judicial algum dia me poderia dar, pois o mesmo Armando Lopes Ramalho, é agora, pasme-se (muito provavelmente para grande desgosto e até vergonha do Ex-Presidente António Ramalho Eanes), deputado municipal, de um partido fundado por um génio dos negócios, que tinha uma paixão assolapada pelo figo-da-índia, mas que a muito benevolente justiça Portuguesa condenou por favorecimento da empresa do pai (algo que neste país passou sem graves consequências, que não a perda de mandato, mas que noutros países muito mais civilizados, jamais passaria sem uma estadia em estabelecimento prisional, como se comprova por exemplo pelo caso do Ex-Primeiro Ministro François Fillon, condenado de forma implacável por ter favorecido alguém da sua família, pena que um tribunal superior recentemente confirmou, e por conta da qual irá fazer companhia a violadores e pedófilos), o que significa que também neste país vale o conhecido aforismo Francês “Les beaux esprits se rencontrent“.
Pacheco-Torgal 