No post acima foi mencionado um ex-Ministro, marido de uma catedrática, o qual se pronunciou na imprensa, dizendo não ser possível alterar o código penal para introduzir a prisão perpétua (mesmo naquela versão soft que existe na Alemanha) pois a Constituição Portuguesa não permite tal.
Sobre esta impossibilidade entendo por isso pertinente escrever o seguinte, na edição da semana passada da revista The Economist podia ler-se o seguinte: “Thomas Jefferson once wrote that a country should remake its constitution every 19 years” o que mostra bem até que ponto a nossa caduca Constituição há muito que necessita de ser actualizada.
E há falta de melhor prova bastaria o facto da actual Constituição, além de proteger gente do calibre deste inominável senhor também proteger sádicos https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/11/o-acordao-do-tribunal-constitucional.html E sobre a futura revisão da nossa Constituição entendo que seria óptimo que o primeiro artigo da mesma ditasse que aquela caducaria automaticamente ao fim de 19 anos, pois que não faz qualquer sentido que os vivos tenham que viver segundo as regras ditadas por mortos (ou quase mortos).
Pacheco-Torgal 